1. Cancelamento da Encomenda por Decisão da Aqua Instinct
A Aqua Instinct reserva-se o direito de não processar encomendas caso verifique alguma inconsistência nos dados pessoais fornecidos ou se observe má conduta por parte do Cliente.
A Aqua Instinct reserva-se também o direito de não efetuar o processamento de quaisquer encomendas ou reembolsos em caso de erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorram de problemas técnicos alheios à vontade da Aqua Instinct.
Sempre que os pressupostos referidos anteriormente se verifiquem, o Cliente será devidamente informado da decisão da Aqua Instinct de não processar o seu pedido de encomenda.
2. Cancelamento da Encomenda a Pedido do Cliente
Para solicitar o cancelamento de uma encomenda, o Cliente deverá responder ao email de confirmação da encomenda ou enviar um email para [email protected] manifestando a sua intenção. Em qualquer dos casos, devem ser indicados os seguintes dados:
- Número de Encomenda;
- Número de Identificação Fiscal;
- IBAN para o reembolso do montante se pago por referência Multibanco.
- (Nos outros meios de pagamento, o valor será reembolsado pelo mesmo método de pagamento.)
A Aqua Instinct efetuará a devolução do valor correspondente à encomenda cancelada no prazo máximo de 30 dias, a contar da data do pedido ou da data de receção da encomenda, caso esta já tenha sido entregue.
Se a encomenda já tiver sido processada aquando do pedido de cancelamento, o Cliente assume a responsabilidade pelos portes e não deverá aceitá-la.
A aceitação da encomenda equivalerá, para a Aqua Instinct, à desistência do pedido de cancelamento.
3. Devolução sem Indicação do Motivo
Caso o Cliente pretenda devolver um artigo, poderá fazê-lo no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo.
Nestes termos, a aceitação da devolução está na inteira dependência de que sejam devolvidos todos os produtos e seus componentes nas condições em que foram entregues (acondicionamento, etiquetas, etc.), ou seja, em excelente estado de conservação. Caso contrário, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado ao Cliente.
O produto a devolver deverá ser enviado para a morada da Aqua Instinct referida no ponto “Identificação”, acompanhado por:
- Cópia da fatura de compra
- IBAN para o reembolso do montante se pago por referência Multibanco.
- (Nos outros meios de pagamento, o valor será reembolsado pelo mesmo método de pagamento.)
A devolução é da responsabilidade do Cliente. Recomendamos, por isso, o envio em encomenda registada com aviso de receção.
Após a receção do produto e respetivos documentos, a Aqua Instinct, verificados os pressupostos anteriores, procederá à devolução do valor correspondente à encomenda devolvida, deduzidos os respetivos portes, no prazo máximo de 30 dias. O reembolso será efetuado por transferência bancária.
Não serão aceites devoluções de produtos que possam considerar-se, pelas suas características especiais, feitos à medida do solicitado pelo Cliente. Igualmente, não serão aceites devoluções de produtos que tenham sido encomendados pelo Cliente e entregues no prazo estabelecido inicialmente.
4. Devolução por Defeito ou Anomalia
No ato da receção da encomenda, o Cliente deverá verificar o estado dos artigos.
O Cliente dispõe de 14 dias, a contar da data de receção do produto, para efetuar a devolução de qualquer produto adquirido caso o mesmo não seja entregue nas devidas condições ou apresente alguma anomalia.
Para efetuar esta troca, o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, em bom estado de conservação (por exemplo, sem riscos ou outros sinais de utilização), e as anomalias apresentadas não podem ser resultantes de uma utilização indevida do mesmo.
O produto a devolver deverá ser enviado para a morada da Aqua Instinct referida no ponto “Identificação”, acompanhado por:
- Cópia da fatura de compra
- Indicação por parte do Cliente se pretende troca ou devolução do valor, sendo neste último caso necessário o NIB para o reembolso do valor
A devolução é da responsabilidade do Cliente. Recomendamos, por isso, o envio em encomenda registada com aviso de receção.
Após receção e análise do produto, e caso se verifique o fundamento da devolução, a Aqua Instinct procederá à troca do artigo por outro equivalente, salvo rutura de stock, no prazo de 30 dias, ou, se pretendido, à devolução do valor no mesmo prazo através de transferência bancária.
Nestes casos, a Aqua Instinct suportará os custos do transporte inerentes à devolução e ao envio do novo produto, de acordo com a legislação aplicável.
Útima Atualização: 25 Julho 2023